26maio/20

Aplicativo ATENDE EM CASA

Agora os moradores de São Caetano que estão com suspeita de COVID-19 podem se consultar sem sair de casa. Baixe o aplicativo em seu smartphone ou acesse WWW.ATENDEEMCASA.PE.GOV.BR e receba orientações online.

16abr/20

DECRETO 017/2020, DE 27 DE MARÇO DE 2020

EMENTA: Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 310.000,00 para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências. DOWNLOAD DECRETO 017/2020

16abr/20

DECRETO 022, DE 14 DE ABRIL DE 2020

EMENTA: Dispõe sobre a distribuição de BENEFÍCIO EVENTUAL EMERGENCIAL de cesta básica, kit´s de higienização pessoal e do lar (kit de limpeza) além de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), em função daLeia mais…

25mar/20

DECRETO 016/2020 – Declara situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Sâo Caetano, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do CORONAVlRUS

  Declara situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Sâo Caetano, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente doLeia mais…

22mar/20

DECRETO 013/2020 – Regulamenta no Município de São Caetano, medidas restritivas temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto nos Decreto n9 48.810 de 16 de março de 2020; Decreto 48.822 de 17 de março de 2020 e Decreto n9 48. 832 de 19 de março de 2020 do Estado de Pernambuco.

Regulamenta no Município de São Caetano, medidas restritivas temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto nos Decreto n9 48.810 de 16 deLeia mais…

18mar/20

DECRETO 012/2020