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Remuneração e Outros Dados Funcionais

Aviso de Licitação

Lista de espera em creches públicas e os critérios de priorização de acesso a elas?

Plano de educação e o respectivo relatório de resultados?

Estoques de medicamentos das farmácias públicas?

Lista dos medicamentos a serem fornecidos pelo SUS e informações de como obter medicamentos de alto custo?

Lista de espera de regulação para acesso às consultas, exames e serviços médicos?

Informações relacionadas aos serviços de saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local?

Plano de saúde, a programação anual e o relatório de gestão?

Identifica as emendas parlamentares recebidas, contendo informações sobre a origem, a forma de repasse, o tipo de emenda, o número da emenda, a autoria, o valor previsto e realizado, o objeto e função de governo?

Informações sobre projetos de incentivo à cultura incluindo esportivos, identificando os projetos aprovados, o respectivo beneficiário e o valor aprovado?

Identifica os beneficiários das desonerações tributárias _benefícios ou incentivos fiscais?

Realiza e divulga resultados de pesquisas de satisfação?

Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 Governo Digital e divulga a normativa em seu portal?

Possibilita o acesso automatizado por sistemas externos em formatos abertos, estruturados e legíveis por máquina?

Publica a sua Política de Privacidade e Proteção de Dados?

Carta de Serviços ao Usuário?

Há canal eletrônico de acesso/interação com a ouvidoria?

Lista das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 _doze meses?

Lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo?

Relatório anual estatístico contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes?

Seção relativa ao e-SIC, os prazos de resposta ao cidadão, incluindo o recursal, e as autoridades competentes para o exame dos pedidos, além do procedimento referente à realização do pedido e de eventual recurso?

Lei de Diretrizes Orçamentárias _LDO e seus anexos?

Divulga a Lei do Plano Plurianual PPA e seus anexos?

Plano estratégico institucional?

Relatório Resumido da Execução Orçamentária RREO?

Relatório de Gestão Fiscal _RGF?

Divulga o resultado do julgamento das Contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo?

Divulga a íntegra da decisão da apreciação ou julgamento das contas pelo Tribunal de Contas?

Relatório de Gestão ou Atividades

Lei Orçamentária LOA e seus anexos

Publica a Prestação de Contas dos últimos 3 exercícios encerrados _Balanço Geral?

Divulga relação das obras paralisadas contendo o motivo, o responsável pela inexecução temporária do objeto do contrato e a data prevista para o reinício da sua execução?

Quantitativos executados e os preços praticados

Ordem cronológica de seus pagamentos, bem como as justificativas que fundamentaram a eventual alteração dessa ordem?

Relação/lista dos fiscais de cada contrato vigentes e encerrados?

Contratos e dos respectivos termos aditivos?

Relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder ou órgão?

Plano de contratações anual Art. 12, VII, da Lei n. 14.133

Divulga a íntegra das Atas de Adesão - SRP

Licitações e Contratos

Divulga a íntegra dos demais documentos das fases interna e externa das licitações?

Divulga tabela ou relação que explicite os valores das diárias dentro do Estado, fora do Estado e fora do país, conforme legislação local?

Despesa com Diárias

Divulga informações sobre os demais atos dos concursos públicos e processos seletivos do Poder ou órgão: vagas efetivamente preenchidas, lista de aprovados com as classificações, fila de espera/cadastro reserva e validade?

6.4 Publica lista dos terceirizados que prestam serviços para o Poder ou órgão, contendo, em relação a cada um deles: nome completo, função ou atividade exercida e nome da empresa empregadora?

Lista de seus estagiários?

Identifica a remuneração nominal de cada servidor/autoridade/Membro e a tabela com o padrão remuneratório dos cargos e funções?

Relação nominal dos servidores/autoridades/membros, seus cargos/funções, as respectivas lotações, as suas datas de admissão/exoneração/inativação e a carga horária do cargo/função ocupada/desempenhada?

Identifica os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas?

Identifica as transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes,<br> com indicação, no mínimo, do beneficiário, do objeto, do valor total previsto para repasse e do valor concedido?

Identifica as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo,<br> do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto e da origem _órgão repassador/concedente?

Possibilita a consulta de empenhos com os detalhes do beneficiário do pagamento ou credor, o bem fornecido ou serviço prestado e a identificação do procedimento licitatório originário da despesa?

Divulga as despesas por classificação orçamentária?

Total das despesas empenhadas, liquidadas e pagas?

Lista dos inscritos em dívida ativa, contendo, no mínimo, dados referentes ao nome do inscrito e o valor total da dívida?

Cassificação orçamentária por natureza da receita categoria econômica, origem, espécie, desdobramento?

Perguntas e respostas mais frequentes relacionadas às atividades desenvolvidas pelo Poder/Órgão?

Atos normativos próprios?

Horário de atendimento?

O Portal de Transparência contêm ferramenta de redimensionamento de texto?

Notícias e Publicações

Concursos e Seleções

EDITAL DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS E EXAMES PROCESSO SELETIVO N.º 001/2024

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA TRIGÉSIMA CONVOCAÇÃO APÓS AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E EXAMES

EDITAL DA TRIGÉSIMA CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS E EXAMES

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA VIGÉSIMA NONA CONVOCAÇÃO APÓS AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E EXAMES

EDITAL DA VIGÉSIMA NONA CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS E EXAMES

Educação

EDITAL DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS E EXAMES PROCESSO SELETIVO N.º 001/2024

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA TRIGÉSIMA CONVOCAÇÃO APÓS AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E EXAMES

EDITAL DA TRIGÉSIMA CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS E EXAMES

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA VIGÉSIMA NONA CONVOCAÇÃO APÓS AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E EXAMES

EDITAL DA VIGÉSIMA NONA CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS E EXAMES

Fundos e Conselhos

FMS - Fundo Municipal de Saúde

FME - Fundo Municipal de Educação

FMDS - Fundo Municipal de Desenvolvimento Social

FMDC - Fundo Municipal de Defesa Civil

FMCA - Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

Governo

2º Ciclo PNAB 2025 Município de São Caetano

Anuncia a VIGÉSIMA TERCEIRA CONVOCAÇÃO para apresentação dos documentos e exames solicitados no edital.

PLANO DIRETOR – FÓRUM DE DISCUSSÃO

Anuncia a VIGÉSIMA PRIMEIRA CONVOCAÇÃO para apresentação dos documentos e exames solicitados no edital.

Notícias

2º Ciclo PNAB 2025 Município de São Caetano

Não perca essa oportunidade: inscreva-se com um clique!

Anuncia o resultado da análise documental e avaliação médica da VIGÉSIMA QUINTA CONVOCAÇÃO do processo seletivo para professores.

A Secretaria de Educação de São Caetano acaba de lançar o Edital de Seleção Simplificada Complementar nº 001/2025 – Portaria nº 470, destinado à escolha de Diretores Escolares e Diretores Adjuntos.

Anuncia a VIGÉSIMA QUINTA CONVOCAÇÃO para apresentação dos documentos e exames solicitados no edital.

Sem categoria

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2025 CANDIDATOS APROVADOS PARA O CARGO EFETIVO DE GUARDA MUNICIPAL

A Prefeitura Municipal de São Caetano realiza a 2ª convocação dos aprovados no concurso público Edital nº 001/2022 para o cargo de Guarda Municipal.

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