Fundo Municipal de Educação de São Caetano
Nomear os novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB para o mandato 2015 a 2017, com as representações, membros titulares e suplentes e respectivo presidente e vice.
Data de criação: 24/09/2015
Exonerar os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB que concluíram seu mandato em 02 de setembro de 2015.
Data de criação: 03/09/2015
Alterar a composição do Conselho Municipal de Educação do Município de São Caetano.
Data de criação: 02/05/2014
Nomear os novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB para o mandato 2013 a 2015.
Data de criação: 02/09/2013
Alterar a composição do Conselho de Alimentação Escolar do município, com mandato de 4 anos.
Data de criação: 23/04/2013
Altera o caput do artigo 2º da Lei nº 528, de 16 de março de 2007, que criou o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.
Data de criação: 16/11/2010
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
Data de criação: 16/03/2007
Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Data de criação: 27/06/1997
